§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este o é um produto de o nome Come.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
As equipes responsáveis trabalharão utilizando prioridade de modo a efetuar os serviçESTES do manutençãeste. O abastecimento do reservatório em questãeste, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste Destes serviçESTES do manutençãeste. Durante a execução dos serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, em e após os serviços por manutenção este SAAE recomenda aos moradores qual utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins do Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Para acessar os serviços da Agência Virtual este usuário deve contar usando este Aviso do consumidor - CDC, o dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número por CPF ou CNPJ.
Os usuários de que não conseguirem acessar as informações por estarem com seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE podem promover a atualização diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO por 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dfoibito utilizando site web as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 por 17 do dezembro por 2009, na MANEIRA por Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de o caso: (i) o instrumento por mandato com reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assemblfoiia Global munido de papelada qual comprovem sua identidade.
O Serviçeste Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboraçãeste da população. Denuncie anonimamente este furto e a receptaçãeste de cabos elétricos.
Por meio do endereçeste eletrônico ESTES utilizadores podem acessar o histórico do consumo da ligaçãeste, relação do débitos, certidão negativa, segunda via para pagamento do contas e carnês de parcelamento.